Emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais
Servidor responsável: ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN
Local de atendimento presencial: Departamento de Tributação e Fiscalização, situado na Sede da prefeitura municipal de Carlinda, Avenida Antônio Castilho, centro.
Telefone/WhatsApp: 66 3525-2004
E-mail: tributos.carlinda@hotmail.com
Servidor Responsável: ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN
Horário de atendimento: das 07:00h as 11:00h – 13:00h as 17:00h de segunda a sexta feira.
1. O QUE É?
O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação.
2. QUEM PODE SOLICITAR? População em geral.
3. CUSTOS: 0,5 VRM (Valor de Referência Municipal), sendo que conforme a legislação atual, 1 VRM corresponde a R$ 41,14.
4. REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Documentos pessoais.
5. ETAPAS DO SERVIÇO: atendimento, levantamentos dos dados e lançamentos.
6. PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Não há prazo estipulado. Priorizado o atendimento imediato, conforme a demanda.
7. PRIORIDADES DE ATENDIMENTO: Preferencialmente atendimento presencial respeitando as prioridades por lei, e ordem de chegada, contato telefônico e contato via Internet.
8. ACOMPANHAMENTO: Todas as consultas de andamento caso necessária podem ser feito presencialmente, contato telefônico ou por e-mail, independente da forma que foi efetuada a solicitação.
9. MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Caso não haja atendimento a contento, ou queira realizar alguma sugestão, elogio, ou denúncia o usuário deverá recorrer a Ouvidoria Municipal, presencialmente, através do e-mail: ouvidoria@carlinda.mt.gov.br, site: https://ouvidoria.carlinda.mt.gov.br/, WhatsApp: (66) 3525-2021 ou telefone: (66) 3525-2021.
Dúvidas
Departamento de Tributação e Fiscalização